24 de novembro de 2024

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Detran oferecerá 20 mil vagas para CNH gratuita. Veja requisitos!

As vagas são destinadas a agricultores familiares do estado de Pernambuco. Inscrições já estão abertas!


Por Assessoria de Imprensa Publicado 26/02/2024 às 11h00
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Vagas para CNH gratuita
O programa CNH Rural, do Detran-PE, oferece 20 mil vagas para CNH gratuita. Foto: PAULO MACIEL/ DETRAN-PE

Na semana passada, a governadora Raquel Lyra, do estado de Pernambuco, divulgou a abertura de mais de 20 mil vagas para a inscrição no Programa CNH Rural. A iniciativa vai beneficiar agricultores de diversas regiões do estado. O programa do Governo do Estado de Pernambuco, executado por meio do Detran-PE, é exclusivo para agricultores familiares e permite adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, cumprindo as etapas para o processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria. O período de inscrições vai até 6 de abril.

“O site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) já está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, comenta o diretor-presidente, Carlos Ferreira.

Para se inscrever, clique aqui!

Portaria do Detran-PE já foi publicada no Diário Oficial com os critérios e normas para participar do programa. Para se inscrever, por exemplo, é preciso alguns pré-requisitos;

  • ser morador de Pernambuco,
  • integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.

De acordo com o Detran-PE, outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento. Os requisitos estão em edital também disponível no site. O benefício, conforme o Detran-PE, é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.

Leia mais sobre a Carteira Nacional de Habilitação:

O programa conta com quatro fases:

  • inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024;
  • análise e seleção dos aprovados;
  • comprovação dos documentos e dados cadastrais;
  • e início do procedimento de habilitação.

Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados assim como o prazo para comparecimento e validação da inscrição. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, ou seja, o que ocorrer primeiro.

O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.

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