É permitido estacionar em vagas de loja sem ser cliente?

Diante de dificuldades encontradas na via, é possível encontrar vários carros deixados em vagas de estacionamento localizados em frente a lojas e farmácias, mesmo sem ser cliente. Isso é possível?


Por Assessoria de Imprensa
Reserva de estacionamento vagas na via
Nenhum estabelecimento pode reservar vagas de estacionamento na via pública. Foto: Arquivo Denúncia Portal do Trânsito

Dirigir nos grandes centros urbanos está cada vez mais desafiador, o trânsito parado, motoristas estressados e carros “costurando”. É um verdadeiro cenário de guerra e uma das maiores dificuldades nessa hora, é encontrar vaga para estacionar. Nessa situação, é possível encontrar vários carros deixados em vagas de estacionamento localizados em frente a lojas e farmácias.

O problema é que os comerciantes alegam que as vagas dispostas em frente aos estabelecimentos seriam de uso exclusivo de clientes, e os motoristas teriam que procurar espaços “públicos” para estacionar. Segundo o advogado e influenciador Francisco Rabello, especialista em Direito do Consumidor, as vagas localizadas em via pública, mesmo que a calçada tenha sido rebaixada, podem ser usadas por qualquer condutor.

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