Em que casos é possível pedir a devolução do IPVA 2024?

Recentemente, o governo do estado do Rio Grande do Sul divulgou que irá devolver parte do IPVA 2024 aos proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. Apesar desse caso ser específico para o Estado, existem outras possibilidades de solicitar a devolução do IPVA 2024 e esse é o assunto que trataremos nessa matéria.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo (Tabela FIPE). Como ele é um imposto estadual, as regras podem variar de acordo com o estado onde está registrado o veículo. Ou seja, inclusive no que diz respeito a devolução ou restituição do IPVA pago.