Falta de estepe é infração de trânsito? A PRF responde

Muitas pessoas têm dúvidas se o CTB considera a falta do estepe uma infração de trânsito, já que alguns veículos, principalmente os elétricos, estão vindo de fábrica sem o equipamento.


Por Assessoria de Imprensa
falta de estepe
O estepe geralmente é menor e mais leve que os demais pneus de veículo e deve ser usado temporariamente. Foto: Vaicheslav para Depositphotos

O estepe, também chamado de pneu reserva ou pneu sobressalente, é aquele equipamento extra que os veículos possuem que pode ser usado em caso de emergência como um pneu furado ou qualquer outra ocorrência. Ele, geralmente é menor e mais leve que os demais pneus de veículo e deve ser usado temporariamente. Muitas pessoas, no entanto, têm dúvidas se o Código de Trânsito Brasileiro considera a falta do estepe uma infração de trânsito, já que alguns veículos, principalmente os elétricos, estão vindo de fábrica sem o equipamento. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta.

Alternativas

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no anexo I da Resolução nº 993/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) há previsão de que os veículos de propulsão elétrica até 3,5 ton de peso bruto total (PBT) podem estar sem estepe, desde que ofereçam condições alternativas à essa ferramenta. A resolução diz que a dispensa pode ser reconhecida quando comprovada que tal característica é inerente ao projeto do veículo, e desde que este seja dotado de alternativas para uso do pneu e aro sobressalentes, macaco e chave de roda. Além disso, diz que o estepe é isento para veículos de propulsão exclusivamente elétrico com PBT de até 3,5 toneladas. Ou seja, desde que seja dotado de kit de reparo ou outra tecnologia alternativa para o uso do pneu e aro sobressalentes, macaco e chave de roda.

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