Na renovação, o DETRAN pode reter a CNH vencida?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que comprova o direito de dirigir de um cidadão. Ele pode conduzir veículos da categoria para qual foi habilitado em todas as vias do País. Além disso, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ela tem fé pública e equivale a documento de identidade em todo o território nacional.

A CNH tem uma validade, como consta no documento, de acordo com o exame de aptidão física e mental que deve ser refeito sempre que vencer. É prática comum, após a renovação, condutores permanecerem com a CNH vencida para usá-la como documento de identidade. No entanto, alguns Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) recolhem o documento no ato do processo de renovação da CNH. O Portal do Trânsito foi tentar entender melhor essa situação.