Nova lei cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas

Foi publicada hoje (18/10), no Diário Oficial da União, a Lei 15.006/24, que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e institui o Dia Nacional do Motociclista. A nova lei já está em vigor e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Conforme a norma, a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, acontecerá anualmente, na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, o qual se institui o Dia Nacional do Motociclista.