Seu bolso: veja o que acontece quando o IPVA não é pago
Nem todos conseguem efetuar o pagamento dentro do vencimento e, também, desconhecem as consequências de não pagar esse imposto.
Janeiro não é apenas o primeiro mês do ano. É também quando os estados brasileiros dão início ao calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. No entanto, nem todos conseguem efetuar o pagamento dentro do vencimento e, também, desconhecem as consequências de não pagar esse imposto.
Pensando nisso, a Zapay, fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, mais uma vez reuniu algumas informações importantes para evitar possíveis surpresas desagradáveis.
Juros diários
O IPVA é um imposto pago anualmente. Ele possui uma data limite de vencimento, que varia de acordo com o final da placa do veículo e do Estado. A partir do momento em que esse prazo chega ao fim, os proprietários dos veículos ficam sujeitos a pagar uma multa diária. As taxas que variam por estado, vão de 0,33% a 20% e juros com base na taxa SELIC.
Documentação do veículo
Quando este débito está em aberto, não é possível realizar o pagamento e emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV. Assim, impossibilitando a circulação do veículo de forma regular e também a venda do bem.
Caso o motorista seja parado em uma blitz com esse documento vencido, é aplicada uma multa por infração gravíssima (R$ 293,47). Além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH e retenção do veículo. O motorista terá o prazo de 15 dias para regularizar a situação.
Dívida ativa
Diferente do que muitos pensam, não é apenas a falta de pagamento das faturas de cartão de crédito e dos boletos que podem “sujar o nome”. Deixar o IPVA acumular também pode gerar esse transtorno.
Não pagar ou deixar o imposto vencido por muitos dias permite que o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) do estado possa, sim, solicitar a inscrição do CPF do dono do veículo na Dívida Ativa.
Como saber se você possui dívida ativa de IPVA?
O CMO da Zapay, Adalberto Da Pieve, explica que, de forma simples, a Dívida Ativa é o cadastro dos governos municipal, estadual e federal, para controlar pessoas que possuem débitos não quitados com eles. Na maioria das situações, isso acontece com o não pagamento dos impostos.
O executivo esclarece ainda que condutores de todo o País podem ter os nomes inscritos na Dívida Ativa, ainda que não haja aviso de quando ou porque isso aconteceu.
O motivo, segundo ele, geralmente, está relacionado à falta de informação de prazos e razões para a inscrição. Portanto, tratando-se de um imposto estadual, a melhor forma de fazer a consulta de Dívida Ativa IPVA é por meio do portal da Procuradoria Geral do Estado ou ainda da Secretaria da Fazenda.
“Usuários dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás podem consultar diretamente da landing page Zapay o valor da dívida ativa, caso tenham. Trazer a consulta da Dívida Ativa para o aplicativo da Zapay foi uma parceria de sucesso com o SEFAZ desses estados. Agora estamos trabalhando para expandir essa novidade para mais regiões e ajudar ainda mais proprietários de veículos a regularizarem seus débitos, com a possibilidade de parcelar esse valor em até 12 vezes“, ressalta.
Por fim, o especialista informa que a Zapay é credenciada aos DETRANS de todo o País, como parceira oficial. Dessa forma, possibilitando o parcelamento do IPVA de forma segura e rápida, do licenciamento e de multas em até 12 vezes no cartão de crédito. O aplicativo da Zapay, está disponível para iOS e Android.
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